Política de Privacidade

O objetivo da ORFEU CAFÉ ESPECIAIS não é apenas produzir grãos de qualidade excepcional. Enraizado no espírito da empresa, incutido em cada um de seus colaboradores, está o compromisso com a satisfação do consumidor, com a arte de entregar sabor incomparável, criar sensações e experiências marcantes.

Com isso em mente, entendemos que é de suma importância que você, nosso cliente e, porque não dizer, amigo, saiba que sempre que realiza uma compra no endereço virtual da ORFEU CAFÉS ESPECIAIS, fornece alguns dados pessoais, coletados no intuito de viabilizar a operação e, no futuro, melhorar a sua experiência.

Assim, consciente da importância e da necessidade de adequar as suas operações de tratamento de dados pessoais a uma nova e ampla regulação sobre o tema, no caso, a LGPD, aprovada em agosto de 2018, demos início ao seu processo de conformidade à nova Lei.

Nesse sentido, nota-se que a LGPD é uma lei transversal, que perpassa diferentes agentes econômicos no Brasil, do setor privado, público e do terceiro setor; e oferece as regras e condições para que os dados pessoais possam ser utilizados nas atividades desses agentes.

A titularidade da marca ORFEU CAFÉS ESPECIAIS pertence à empresa CAFÉ FAZENDA SERTÃOZINHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.796/001-82, sediada na Estrada Botelhos/Divisa Nova, Km 06, s/n, Barracão I, na zona rural do município de Botelhos, Estado de Minas Gerais, que, na condução das atividades previstas em seus estatutos, realiza diversas operações de tratamento de dados pessoais buscando o melhor interesse dos titulares desses dados pessoais, respeitando os seus direitos,podendo ser caracterizada como Controladora de Dados Pessoais, Operadora de Dados Pessoais, Controladora e Operadora de Dados Pessoais ou Co-Controladora de Dados Pessoais, de acordo com as definições da LGPD, reforçando, em todas as posições que ocupar, o seu compromisso com o cumprimento das regras de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis.

Diante disso, ela deixa claro, por meio deste documento, seu compromisso de zelar pela segurança dos seus dados pessoais, bem como pelo respeito à sua privacidade e de adotar postura transparente e orientada pela legislação aplicável.

Estaremos à inteira disposição, para esclarecer quaisquer dúvidas, através do e-mail de contato ecommerce.orfeu@cafeorfeu.com.br

Sempre que houver, neste documento, os termos “ORFEU”, “EMPRESA”, “NÓS”, ou “NOSSOS”, eles se referem à controladora dos seus dados pessoais, no caso à empresa CAFÉ FAZENDA SERTÃOZINHO LTDA.

Por outro lado, os termos “USUÁRIO”, “VOCÊ” , “SEU” ou “SUA” , devem ser entendidos como uma referência direta a você, cliente ou usuário do Nosso endereço de comércio virtual.

Além disso, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

• CLIENTE – toda pessoa física que adquire os produtos à venda no comércio virtual do ORFEU;
• DADOS PESSOAIS – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, torne possível sua identificação. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela;
• TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – considera-se tratamento de dados pessoais toda operação realizada com dados pessoais como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
• TITULAR DE DADOS PESSOAIS – qualquer pessoa física a quem se referem os dados pessoais que sãoobjeto de tratamento;
• CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS – Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• OPERADOR DE DADOS PESSOAIS – Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;
• FINALIDADE – o propósito do tratamento de dados pessoais;
• NECESSIDADE – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo;
• CONSENTIMENTO – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente;
• ENCARREGADO OU DATA PROTECTION OFFICER (“DPO”) – Pessoa física ou jurídica indicada pelo Agente de Tratamento para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (“ANPD”) – Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo território nacional

O uso dos serviços oferecidos neste ambiente requer o fornecimento de dados que podem ser classificados como dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Ao utilizar os serviços o titular dos dados pessoais nos confere seu aceite para os dados que são coletados, para as finalidades de oferta e venda dos produtos e serviços aqui disponibilizados. Os dados pessoais coletados poderão ser compartilhados com terceiros que nos forneçam plataformas de software para permitir a oferta dos produtos e serviços, sendo que seremos os controladores dos dados pessoais fornecidos, isto é, controlaremos a maneira que nossos fornecedores utilizarão os dados pessoais que nos forem fornecidos. Os dados pessoais serão mantidos conosco enquanto houver a necessidade de contato com seu titular e para a entrega dos produtos e serviços aqui ofertados, bem como novas ofertas, podendo ser atualizados, retificados, excluídos ou modificados mediante pedido para nossos canais de contato. Os dados pessoais poderão ser mantidos no Brasil, na União Europeia ou nos EUA, com o que desde já se concorda. Os dados pessoais coletados poderão abranger: (i) Números de linhas móveis celulares (MISISDN); (ii) Nome completo; (iii) CPF; (iv) Email; (v) Endereço residencial e comercial; (vi) Gênero, aniversário, idade e interesses; (vii) Histórico de navegação na internet e no website do Cliente; (viii) Histórico de compras no website do Cliente; (ix) Tipo de equipamento utilizado na navegação no website do Cliente; (x) Browser e sua versão; (xi) Endereço IP; e (xii) Ordens de compra no website do Cliente.

Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:

• Durante o cadastro: Nome completo; Foto; Número de CPF; Endereço de e-mail; Número de celular; Data de nascimento; Dados referentes aos seus endereços;
• Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento: Endereço de cobrança; Endereço de entrega; Dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento; e
• Durante a análise e o monitoramento de suas compras ou outras transações financeiras: Dados cadastrais; Tipo de produto; Quantidade; Valor da mercadoria (unitário); Valor total da compra ou transação; Natureza da transação financeira; Informações da conta bancária e outros meios utilizados; Filiação; Informações de renda.

Abaixo apresentamos as informações que poderão ser coletadas mesmo que o Usuário não esteja cadastrado no endereço virtual do ORFEU:

• Durante a navegação na plataforma: Endereço de IP; Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação; Produtos e categorias pesquisados ou visualizados; Contagem de visualizações; Páginas visitadas em outros sites.

Abaixo apresentamos algumas informações que somente serão acessadas se você nos autorizar. A qualquer momento, você poderá revogar essa autorização utilizando os nossos canais de atendimento, disponibilizados em nosso endereço virtual.

• Informações que poderão ser coletadas: Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta; Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente; Informações que coletamos de terceiros como, por exemplo, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros); Score gerado por agências de crédito, se você faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou de alguma lista de alerta (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais), entre outras; Informações fornecidas por você, voluntariamente, como por meio de comunicações com o ORFEU em redes sociais ou em comentários e avaliações de produtos; Cópias de documentos enviados por você como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de um documento de identidade, geralmente utilizados para comprovação de seu cadastro ou validação de sua identidade.

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na sua compra.

Todas as operações de tratamento de dados pessoais no âmbito das atividades conduzidas pelo ORFEU terão uma base legal que legitime a sua realização, com estipulação da finalidade e designação dos responsáveis pelo tratamento.

Com foco em sua segurança, o ORFEU assume como compromisso institucional a avaliação periódica das finalidades de suas operações de tratamento, considerando o contexto em que estas operações se inserem, os riscos e benefícios que podem ser gerados ao titular de dados pessoais, e o legítimo interesse da empresa.

Listamos abaixo as finalidades para as quais poderemos utilizar seus dados pessoais:

• Dados cadastrais: Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis no nosso endereço de comércio virtual; Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento; Para identificar corretamente o Usuário; Para enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas; Para entrar em contato com você, quando necessário; Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos; Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos serviços isponíveis; Para consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito; Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, raudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo; Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício egular de direitos do ORFEU.

Nesse sentido, a realização de operações de tratamento de dados pessoais pelo ORFEU poderá ser realizada:

(i) Mediante o fornecimento de onsentimento pelo titular de dados pessoais;
(ii) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
(iii) Quando necessário para a execução decontrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular de dados pessoais;
(iv) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;(v) Quando necessário para atender aos interesses legítimos do ORFEU ou de terceiros;
(vi) Para a proteção do crédito.

Importante que você tenha em mente que nós podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário, emespecial para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores.

As informações jamais serão comercializadas.

Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

• Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análises antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem;
• Outras empresas do Grupo ORFEU: os seus dados pessoais podem ser compartilhados com outras empresas do Grupo ORFEU, que operam sob o mesmo nível de segurança e privacidade - assim compreendidas nossas afiliadas, coligadas, controladas e controladoras - para que possamos aprimorar os nossos produtos, serviços e soluções oferecidos aos nossos Clientes e/ou Usuários das nossas plataformas, bem como permitir uma gestão unificada de todo o nosso portfólio;
• Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos; e
• Potenciais compradores: podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas as quais o ORFEU conclua uma negociação de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação do ORFEU. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, eliminando-os integralmente e de forma definitiva.

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil. Em todas as hipóteses de armazenamento, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, suas regulamentações e normas complementares garantindo a proteção e privacidade dosseus dados pessoais.

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia.

Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.

Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo do ORFEU.

Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas na nossa plataforma de comércio virtual de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.

Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes no endereço virtual do ORFEU:

• Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permitem saber quando o Usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco;
• Pixels: pixels são partes do código JavaScript adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear e coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, e otimizando utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo;*
• Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web; e
• Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam nosso endereço virtual, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras.

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, caso seja necessária a utilização de serviços computacionais em nuvem paraprocessamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil.

Mas não se preocupe, o ORFEU tem a obrigação de observar, também nestas situações, todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e de adotar as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Por isso, nas hipóteses em que o ORFEU é autorizado a tratar dados pessoais independentemente do consentimento do titular de dados, o ORFEU poderá transferir dados pessoais para outros países desde que, alternativamente:

(i) O país seja classificado como tendo um nível adequado de proteção de dados atribuído pela ANPD ou a transferência seja autorizada pela ANPD;
(ii) Enquanto não houver lista de países de nível adequado divulgada pela ANPD, o país seja classificado pela Comissão Europeia, por meio de uma decisão de Adequação, como país de nível adequado aos critérios da GDPR;
(iii) O agente de tratamento de dados pessoais internacional ofereça ao ORFEU pelo menos uma das salvaguardas abaixo:
. Códigos de Conduta regularmente emitidos ou binding corporate rules aprovados pela Comissão Europeia
. Cláusulas Contratuais Padrão emitidas pela ANPD ou pela Comissão Europeia;
. Selos e Certificados de conformidade ou adequação à proteção de dados pessoais concedidos por entidades reconhecidas pela ANPD ou pela Comissão Europeia.
(iv) Obtenha consentimento explícito e destacado dos titulares de dados pessoais para realização de operações de transferência internacional de dados pessoais, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação e destacando que o país não tem nível adequado de proteção de dados reconhecido ou que não há salvaguardas da conformidade do agente de ratamento, conforme o caso.

Nas hipóteses em que o ORFEU é autorizado atratar dados pessoais com base no consentimento, o ORFEU poderá transferir dados pessoais para outros países desde que obtenha consentimento explícito e destacado dos titulares de dados pessoais para realização de operações de transferência internacional de dados pessoais, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação.

Caso o país não tenha nível adequado de proteção de dados reconhecido ou não haja salvaguardas da conformidade do agente de tratamento, tais informações devem ser prestadas ao titular de dados pessoais previamente, a fim de que consinta com os riscos da operação.

É imprescindível que você saiba que a Lei Geral de Proteção de Dados lhe confere a possibilidade de exercício dos seguintes direitos:

a. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
b. Acesso aos dados pessoais;
c. Revogação do consentimento;
d. Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
e. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando você entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
f. Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
g. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
h. Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito; e
i. O ORFEU terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, o ORFEU poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do ORFEU, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

Se alguma mudança for feita em nossa Política de Privacidade, você receberá um e-mail.

O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pelo ORFEU para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada.

Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e- mail:

lgpd@cafeorfeu.com.br (Rafaela de Cássia dos Santos – Encarregado / DPO)

Você também poderá entrar em contato pelos demais canais disponibilizados no nosso endereço virtual.

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, elegendo as partes o foro da Comarca de Botelhos/MG para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Na hipótese de divergência entre este termo e os demais disponibilizados no endereço virtual do ORFEU, prevalecerão os termos aqui insculpidos, diante de sua inequívoca especialidade.